Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/11/2023

Exp: 747 - PL 099/2023 - ALTERA PARCIALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS N° 1940/2013 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA E A LEI MUNICIPAL N° 2705/2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 746 - PL 098/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 14, DO ART. 52-A E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 73-A, AMBOS DA L LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 742 - PRE 003/2023 - Altera a redação as alíneas A e K do Art. 39 do Regimento Interno deste Poder. Exp: 728 - MOC 019/2023 - MOÇÃO de RECONHECIMENTO à Evaldo Lenhard (Rosinha) Exp: 754 - PDP 282/2023 - iluminação pública Exp: 753 - PDP 281/2023 - Roçada dois Exp: 752 - PDP 280/2023 - Roçada Exp: 751 - PDP 279/2023 - Erosão Exp: 750 - PDP 278/2023 - Erosão Exp: 736 - PDP 277/2023 - Que seja providenciada a "abertura da rua" Júlio de Castilhos. Exp: 735 - PDP 276/2023 - Troca de lâmpada - Rua Almirante Tamandaré, 282 Exp: 734 - PDP 275/2023 - Pintura no final da Av. Brasil, entroncamento com a AV. Presidente Vargas Exp: 756 - PINF 089/2023 - Gastos com PUBLICIDADE Exp: 755 - PINF 088/2023 - Planilha Orçamentária Exp: 745 - EM 014/2023 - Emenda Modificativa - PL 93/2023 AUTORIZA O ROTARY CLUBE A CONSTRUIR MONUMENTO TURÍSTICO DENOMINADO MIRANTE EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 757 - ATA 1545/2023 - ATA DA 1545ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 21.11.2023.