Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/12/2023

Exp: 771 - PL 101/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR TEMPORARIAMENTE DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOBIAS BARRETO, Nº 199, BAIRRO CENTRO, ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 768 - PL 100/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 702 - PL 094/2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° E ACRESCE OS ARTS. 6°.A E 6°.B, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO EVETEC ESTANCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 701 - PL 093/2023 - AUTORIZA O ROTARY CLUBE A CONSTRUIR MONUMENTO TURÍSTICO DENOMINADO MIRANTE EM ÁREA PÚBLICA MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 742 - PRE 003/2023 - Altera a redação as alíneas A e K do Art. 39 do Regimento Interno deste Poder. Exp: 776 - PDP 287/2023 - MELHORIA EM VIA Exp: 772 - PDP 286/2023 - Troca de lâmpada Exp: 766 - PDP 285/2023 - Manutenção novo paradão Exp: 762 - PDP 284/2023 - Limpeza - Erno Exp: 761 - PDP 283/2023 - Limpeza Calçada - Dom Pedro Exp: 778 - PINF 094/2023 - PPCI's Exp: 777 - PINF 093/2023 - Banheiro no terminal Rodoviário Exp: 769 - PINF 092/2023 - Direcionamento para escolas estaduais Exp: 767 - PINF 091/2023 - Prestação de Contas Escolas Conveniadas Exp: 758 - PINF 090/2023 - PPCI Escolas Exp: 760 - EM 016/2023 - Emenda Modificativa - PL 96/2023 ALTERA PARCIALMENTE A TABELA III ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 759 - EM 015/2023 - Emenda Modificativa - PL 88/2023 REGULAMENTA A SEÇÃO I, DO CAPÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL 1.821/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 745 - EM 014/2023 - Emenda Modificativa - PL 93/2023 AUTORIZA O ROTARY CLUBE A CONSTRUIR MONUMENTO TURÍSTICO DENOMINADO MIRANTE EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 780 - ATA 1546/2023 - ATA DA 1546ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 28.11.2023. Exp: 770 - ATA 007/2023 - ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.11.2023.