Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/12/2023

Exp: 810 - PL 112/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA AGENDA INSTITUCIONAL DOS AGENTES POLÍTICOS NOS CARGOS QUE DEFINE Exp: 809 - PL 111/2023 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, e dá outras providências. Exp: 805 - PL 110/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº1.041/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 801 - PL 108/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 23 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 789 - PL 106/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO. Exp: 771 - PL 101/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR TEMPORARIAMENTE DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOBIAS BARRETO, Nº 199, BAIRRO CENTRO, ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 746 - PL 098/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 14, DO ART. 52-A E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 73-A, AMBOS DA L LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 698 - PL 090/2023 - Acrescenta os incisos XII e XIII ao artigo 34 e altera a redação do artigo 35, da Lei nº 2.672, de 9 de dezembro de 2022. Exp: 807 - PLC 006/2023 - DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 806 - PLC 005/2023 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DE PACIENTES. Exp: 803 - PLC 004/2023 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº050, de 09 de agosto de 2007, e parte do Anexo I da Lei Complementar nº 003, de 07 de agosto de 1995, e dá outras providências. Exp: 812 - PDP 292/2023 - Limpeza de Rua - Flamboian Exp: 795 - PDP 291/2023 - SOLICITA CALÇADA E MELHORAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO Exp: 794 - PDP 290/2023 - SOLICITA CALÇADA E MELHORAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO Exp: 792 - PDP 289/2023 - Manutenção de Via - Rua Alemanha, 780, Lago Azul Exp: 791 - PDP 288/2023 - Conserto de erosão Exp: 812 - PINF 097/2023 - PL 101 - Transferência Temporária para prédio antigo Veância - Valores Gastos Exp: 799 - PINF 096/2023 - Valor de gasto com folha e em Caixa Livre Exp: 797 - PINF 095/2023 - Pedido informação imóveis Exp: 798 - EM 018/2023 - Emenda Modificativa - PL 85/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.