Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/01/2024

Exp: 008 - PL 004/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.661, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 007 - PL 003/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 783 - PL 102/2023 - INSTITUI NO MÊS DE DEZEMBRO O NATAL FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 771 - PL 101/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR TEMPORARIAMENTE DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOBIAS BARRETO, Nº 199, BAIRRO CENTRO, ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 746 - PL 098/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 14, DO ART. 52-A E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 73-A, AMBOS DA L LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 698 - PL 090/2023 - Acrescenta os incisos XII e XIII ao artigo 34 e altera a redação do artigo 35, da Lei nº 2.672, de 9 de dezembro de 2022. Exp: 006 - PDP 002/2024 - LIMPEZA EM RUA Exp: 005 - PDP 001/2024 - Solicita providências contra o inseto popularmente chamado Exp: 009 - PINF 001/2024 - Valor gasto com passagens 2 Exp: 818 - EM 020/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 101/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR TEMPORARIAMENTE DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOBIAS BARRETO, Nº 199, BAIRRO CENTRO, ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 817 - EM 019/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 90/2023 Acrescenta os incisos XII e XIII ao artigo 34 e altera a redação do artigo 35, da Lei nº 2.672, de 9 de dezembro de 2022. Exp: 819 - ATA 1549/2023 - ATA DA 1549ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.12.2023. Exp: 820 - ATA 008/2023 - ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.12.2023. Exp: 001 - OGP 001/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 116/2023, de 20 de dezembro de 2023, o qual encaminhou :