Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/01/2024

Exp: 014 - PL 006/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Exp: 010 - PL 005/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEIMUNICIPAL Nº 878, DE 29 DEDEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Exp: 007 - PL 003/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 771 - PL 101/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR TEMPORARIAMENTE DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOBIAS BARRETO, Nº 199, BAIRRO CENTRO, ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 806 - PLC 005/2023 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DE PACIENTES. Exp: 030 - PDP 008/2024 - SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS Exp: 021 - PDP 007/2024 - SOLICITA REMOÇÃO/TROCA DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DE VIA Exp: 020 - PDP 006/2024 - SOLICITA CONSERTO OU ISOLAMENTO DE VIA NO CENTRO Exp: 018 - PDP 005/2024 - SOLICITA ATENÇÃO PARA VERTENTE DE ÁGUA Exp: 017 - PDP 004/2024 - SOLICITA CORREÇÃO EM CALÇADA OCA POR CONTA DE EROSÕES Exp: 016 - PDP 003/2024 - SOLICITA LIMPEZA, ROÇADA E COLOCAÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO Exp: 012 - PINF 002/2024 - CACS FUNDEB - DOCUMENTOS Exp: 011 - EM 001/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 98/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 14, DO ART. 52-A E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 73-A, AMBOS DA L LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 818 - EM 020/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 101/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR TEMPORARIAMENTE DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOBIAS BARRETO, Nº 199, BAIRRO CENTRO, ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - ATA 1550/2024 - ATA DA 1550ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 23.01.2024.