Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/02/2024

Exp: 064 - PL 010/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO EVETEC ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 061 - PL 009/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.046, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 040 - PL 007/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Exp: 805 - PL 110/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº1.041/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 790 - PL 107/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.000,00 e dá Outras Providências. Exp: 784 - PL 103/2023 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.103, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE "DISCIPLINA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 698 - PL 090/2023 - Acrescenta os incisos XII e XIII ao artigo 34 e altera a redação do artigo 35, da Lei nº 2.672, de 9 de dezembro de 2022. Exp: 671 - PL 083/2023 - ALTERA PARCIAMENTE O QUADRO I E II ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 078 - PDP 030/2024 - Pintura de vagas de estacionamento Exp: 077 - PDP 029/2024 - buraco de erosão em via pública Exp: 076 - PDP 028/2024 - Patrolamento de rua Exp: 075 - PDP 027/2024 - Patrolamento de rua Exp: 074 - PDP 026/2024 - Troca de lâmpada Exp: 073 - PDP 025/2024 - Buracos na via Exp: 071 - PDP 024/2024 - Roçada Exp: 070 - PDP 023/2024 - Erosão Exp: 069 - PDP 022/2024 - Erosão Exp: 068 - PDP 021/2024 - Roçada Exp: 067 - PDP 020/2024 - Roçada Exp: 066 - PDP 019/2024 - Roçada