Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/03/2024

Exp: 115 - PL 016/2024 - Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Estância Velha. Exp: 113 - PL 015/2024 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.695, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 112 - PL 014/2024 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 111 - PL 013/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.985 de 25 de abril de 2014, e dá outras providências. Exp: 110 - PL 012/2024 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$593.195,40 e dá outras providências. Exp: 040 - PL 007/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Exp: 809 - PL 111/2023 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, e dá outras providências. Exp: 114 - PRE 001/2024 - REVOGA A RESOLUÇÃO 001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO EMPREGO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A RESOLUÇÃO 003, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 947/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS ALTERAÇÕES. Exp: 087 - MOC 001/2024 - RECONHECE OS ATLETAS MARCO ANTÔNIO SILVA DA SILVA E JOSEBEL SANTANA DE OLIVEIRA Exp: 126 - PDP 050/2024 - pintura de sinalização de trânsito Exp: 124 - PDP 049/2024 - MONITORAMENTO RÓTULA AV. BRASIL Exp: 120 - PDP 048/2024 - EROSÃO RUA OSVALDO ARANHA Exp: 119 - PDP 047/2024 - EROSÃO RUA ALBINO KOCH 155 Exp: 118 - PDP 046/2024 - Redutor de Velocidade na Rua Duque de Caxias - Bela Vista Exp: 117 - PDP 045/2024 - Solicita conserto em tampa de bueiro Exp: 108 - PDP 044/2024 - SOLICITA FISCALIZAÇÃO EM PRÉDIO QUE APARENTEMENTE DESCUMPRE A LEGISLAÇÃO DE OBRAS Exp: 107 - PDP 043/2024 - SOLICITA QUE SE APLIQUE O CÓDIGO DE POSTURAS EM RESIDÊNCIA COM ÁRVORES MAL CUIDADAS Exp: 106 - PDP 042/2024 - SOLICITA FISCALIZAÇÃO EM CALÇADA Exp: 125 - PINF 012/2024 - Prolongação de contrato ponte Arcilda Trein Exp: 122 - PINF 011/2024 - Informações dos Termos de Recomendações da Controladoria-Geral do Munícipio