Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/03/2024

Exp: 137 - PL 018/2024 - DENOMINA PRAÇA, NO BAIRRO BELA VISTA, DE “MARLENE MARMITT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 134 - PL 017/2024 - “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2405, DE 27 DE MARÇO DE 2019 QUE ‘PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’” Exp: 113 - PL 015/2024 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.695, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 112 - PL 014/2024 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 110 - PL 012/2024 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$593.195,40 e dá outras providências. Exp: 084 - PL 011/2024 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS E LISTAS DE ESPERA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 139 - PRE 003/2024 - “REGULAMENTA O ENVIO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO”. Exp: 138 - PRE 002/2024 - “ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 79 DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA.” Exp: 114 - PRE 001/2024 - REVOGA A RESOLUÇÃO 001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO EMPREGO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A RESOLUÇÃO 003, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 947/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS ALTERAÇÕES. Exp: 143 - PDP 056/2024 - EROSÃO Exp: 142 - PDP 055/2024 - Troca de lâmpadas Exp: 141 - PDP 054/2024 - Tampa de Bueiro e erosão Exp: 140 - PDP 053/2024 - Troca da tampa do Bueiro Exp: 129 - PDP 052/2024 - SOLICITA LIMPEZA EM TERRENO Exp: 127 - PDP 051/2024 - Pedido de Providências Online 3 (05/03) Exp: 128 - EM 013/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 7/2024 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Exp: 136 - ATA 1555/2024 - ATA DA 1555ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.03.2024 Exp: 135 - OGP 071/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 17/2024, de 21 de fevereiro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 132 - OGP 069/2024 - MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 04/2024.ALTERA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº105/2023. Exp: 131 - OGP 068/2024 - MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 03/2024.ALTERA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº09/2024.