Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/03/2024

Exp: 155 - PL 022/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N°1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 154 - PL 021/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 153 - PL 020/2024 - CRIA A FUNÇÃO HONORÍFICA DE PREFEITO DA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA-RS Exp: 145 - PL 019/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Exp: 084 - PL 011/2024 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS E LISTAS DE ESPERA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 064 - PL 010/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO EVETEC ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 061 - PL 009/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.046, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 040 - PL 007/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Exp: 139 - PRE 003/2024 - “REGULAMENTA O ENVIO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO”. Exp: 138 - PRE 002/2024 - “ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 79 DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA.” Exp: 156 - PLC 001/2024 - ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO V – QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) – DA LEI COMPLEMENTAR N°003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 152 - MOC 006/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO À SERVIDORA DOS CORREIOS, MÁRCIA CRISTINA WEBER Exp: 151 - MOC 005/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO À GERENTE DOS CORREIOS DE ESTÂNCIA VELHA, MARLISE CATARINA KREWER Exp: 150 - MOC 004/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO AOS GRUPOS DE CAMISETAS Exp: 149 - MOC 003/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO DO CAPITÃO DA BRIGADA MILITAR, FÁBIO LIMA DA SILVEIRA Exp: 148 - MOC 002/2024 - Moção de Reconhecimento e Parabenização ao Programa Mulheres Protegidas Exp: 159 - PDP 058/2024 - Conserto de erosões Exp: 158 - PDP 057/2024 - Guarda de Trânsito na rotatória Exp: 157 - PINF 013/2024 - Emendas Impositivas Exp: 128 - EM 013/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 7/2024 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.