Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/03/2024

Exp: 173 - PL 026/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS E LISTA DE ESPERA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 166 - PL 024/2024 - Institui o Programa de Residência Pedagógica no âmbito do Município de Estância Velha, e dá outras providências. Exp: 164 - PL 023/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 153 - PL 020/2024 - CRIA A FUNÇÃO HONORÍFICA DE PREFEITO DA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA-RS Exp: 145 - PL 019/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Exp: 040 - PL 007/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Exp: 152 - MOC 006/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO À SERVIDORA DOS CORREIOS, MÁRCIA CRISTINA WEBER Exp: 151 - MOC 005/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO À GERENTE DOS CORREIOS DE ESTÂNCIA VELHA, MARLISE CATARINA KREWER Exp: 150 - MOC 004/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO AOS GRUPOS DE CAMISETAS Exp: 149 - MOC 003/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO DO CAPITÃO DA BRIGADA MILITAR, FÁBIO LIMA DA SILVEIRA Exp: 148 - MOC 002/2024 - Moção de Reconhecimento e Parabenização ao Programa Mulheres Protegidas Exp: 162 - IND 001/2024 - Aumento da rede pluvial em locais estratégicos Exp: 177 - PDP 062/2024 - Conserto Rua Hugo Brandt - União Exp: 176 - PDP 061/2024 - Pedido de Providências 5 (22/03) Exp: 167 - PDP 060/2024 - Limpeza e Roçada - Rua da Serraria Exp: 160 - PDP 059/2024 - Pedido de Providências Online 4 (19/03) Exp: 172 - PINF 014/2024 - Empenhos sobre Emendas Impositivas Exp: 174 - EM 015/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 21/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 161 - EM 014/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 16/2024 Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Estância Velha. Exp: 128 - EM 013/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 7/2024 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.