Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/04/2024

Exp: 195 - PL 031/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 173 - PL 026/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS E LISTA DE ESPERA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 154 - PL 021/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 137 - PL 018/2024 - DENOMINA PRAÇA, NO BAIRRO BELA VISTA, DE “MARLENE MARMITT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 134 - PL 017/2024 - “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2405, DE 27 DE MARÇO DE 2019 QUE ‘PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’” Exp: 183 - MOC 007/2024 - PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ÀS EQUIPES FINALISTAS DO CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTEBOL MASCULINO 2024 Exp: 205 - PDP 072/2024 - Limpeza de terreno Exp: 203 - PDP 071/2024 - Tampa de Bueiro Exp: 202 - PDP 070/2024 - Tampa de Bueiro Exp: 196 - PDP 069/2024 - Pedido de Providências Online 6 (28/03) Exp: 190 - PDP 068/2024 - Lixeira Comunitária Exp: 189 - PDP 067/2024 - Troca de tampa de Exp: 188 - PDP 066/2024 - Troca de tampa de Exp: 187 - PDP 065/2024 - Limpeza de bocas de lobo Exp: 186 - PDP 063/2024 - Conserto e manutenção na Rua Olívia Dilkin Exp: 201 - PINF 018/2024 - Controle sobre lixo coletado no município Exp: 200 - PINF 017/2024 - Execução da emenda impositiva 009 do exercício de 2023. Exp: 197 - PINF 016/2024 - Prestação de Contas - Carnaval 2024 Exp: 191 - PINF 015/2024 - Tomada de Preços n° 05/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REDEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO, EXECUÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO (IN LOCO) E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV. Exp: 185 - EM 018/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 7/2024 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.