Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/04/2024

Exp: 220 - PL 034/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 211 - PL 032/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 134 - PL 017/2024 - “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2405, DE 27 DE MARÇO DE 2019 QUE ‘PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’” Exp: 115 - PL 016/2024 - Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Estância Velha. Exp: 040 - PL 007/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Exp: 156 - PLC 001/2024 - ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO V – QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) – DA LEI COMPLEMENTAR N°003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 183 - MOC 007/2024 - PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ÀS EQUIPES FINALISTAS DO CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTEBOL MASCULINO 2024 Exp: 224 - PDP 075/2024 - Pintura das faixas de segurança Exp: 223 - PDP 074/2024 - Conserto de Calçada Exp: 222 - PDP 073/2024 - Troca de lâmpada Exp: 217 - PINF 022/2024 - Patrocínio Rodeio Exp: 209 - PINF 021/2024 - CONSULTAS MÉDICAS PAGAS PELO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 208 - PINF 020/2024 - EXAMES DIAGNÓSTICOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 206 - PINF 019/2024 - EDITAL N° 37/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES VOLUNTÁRIAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA 41ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE KERB DE ESTÂNCIA VELHA 2024 Exp: 213 - EM 019/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 13/2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.985 de 25 de abril de 2014, e dá outras providências. Exp: 185 - EM 018/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 7/2024 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Exp: 184 - EM 017/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PLO 1/2024 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Exp: 161 - EM 014/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 16/2024 Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Estância Velha. Exp: 128 - EM 013/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 7/2024 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Exp: 207 - ATA 1559/2024 - ATA DA 1559ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 02.04.2024