Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/04/2024

Exp: 229 - PL 036/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.546, DE 14 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 228 - PL 035/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 220 - PL 034/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 164 - PL 023/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 155 - PL 022/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N°1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 040 - PL 007/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Exp: 233 - PDP 077/2024 - iluminação pública Exp: 232 - PDP 076/2024 - iluminação pública Exp: 230 - PINF 024/2024 - Servidores Terceirizados 2024 Exp: 226 - PINF 023/2024 - Lei Municipal 2582 - Empréstimo R$ 17.000.000,00 Exp: 225 - EM 020/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 34/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 128 - EM 013/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 7/2024 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Exp: 227 - ATA 1560/2024 - ATA DA 1560ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 09.04.2024 Exp: 236 - ATA 003/2024 - ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 15.04.2024