Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/05/2024

Exp: 321 - PL 048/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE DELCIO MAUER E REJANE MAUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 320 - PL 047/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE CENA ENGENHARIA LTDA- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 317 - PL 046/2024 - Denomina rua no bairro Das Quintas de Rua Ari Gilberto Jacobsen Brilhante. Exp: 280 - PL 044/2024 - ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO I ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 259 - PL 041/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 258 - PL 040/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 319 - PDP 096/2024 - Sinalização na esquina da Rua Lindolfo Hélio Schimdt com a Rua Arlindo Ernesto Cassel Exp: 318 - PDP 095/2024 - Pedido de Providências Online 12 (23/05) Exp: 313 - PDP 094/2024 - SOLICITA CONSERTO EM EROSÃO Exp: 312 - PDP 093/2024 - SOLICITA TROCA DE LÂMPADA Exp: 311 - PDP 092/2024 - Revisão em erosão em muro de contenção Exp: 315 - PINF 036/2024 - Obra Presidente Vargas Exp: 310 - PINF 035/2024 - Ordem de Serviço 26/2024 - Contratos vencidos e ainda executados Exp: 309 - PINF 034/2024 - Relatório SIAPC/PAD - Despesa com pessoal Exp: 291 - EM 024/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 37/2024 “DENOMINA PRAÇA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, DE “VEREADOR ROMALDO ROMEO EISMANN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 322 - ATA 1566/2024 - ATA DA 1566ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 21.05.2024 Exp: 324 - ATA 005/2024 - ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.05.2024. Exp: 323 - ATA 004/2024 - ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 22.05.2024 Exp: 316 - OGP 235/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº63/2024, de 07 de maio de 2024, o qual encaminhou : Exp: 305 - MSR 006/2024 - Mensagem Retificativa Modificativa - PL 39/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.