Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/06/2024

Exp: 370 - PL 056/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 17 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 341 - PRE 004/2024 - REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DE VEREADORES. Exp: 275 - DCL 001/2024 - Dispõe sobre a sustação da Portaria nº 572/2024, de 24 de abril de 2024, expedida pelo Poder Executivo Exp: 368 - ATA 1570/2024 - ATA DA 1570ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 18.06.2024 Exp: 373 - ATA 006/2024 - ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 24.06.2024 Exp: 374 - OGP 304/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução da Mensagem Retificativa abaixo para adequações :MENSAGEM RETIFICATIVA : “ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº039/2024. Exp: 369 - OGP 294/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº80/2024, de 05 de junho de 2024, o qual encaminhou : Exp: 365 - OGP 286/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 367 - ESG 001/2024 - Emenda Substitutiva Global Modificativa - PL 54/2024 ACRESCE O § 4° AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.425, DE 13 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAR EM ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.