Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/07/2024

Exp: 383 - PL 058/2024 - ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.796, DE 27 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 370 - PL 056/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 17 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 346 - PL 052/2024 - ACRESCE O ART. 131.A À LEIMUNICIPAL N°1041 DE 05 DE ABRIL DE1990 QUE INSTITUI O REGIMEJURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Exp: 376 - PRE 005/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º e § 7º DO ART. 136 DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 275 - DCL 001/2024 - Dispõe sobre a sustação da Portaria nº 572/2024, de 24 de abril de 2024, expedida pelo Poder Executivo Exp: 378 - PDP 103/2024 - Pedido de Providências Online 14 (25/06) Exp: 382 - PINF 048/2024 - Gastos com desabrigados Exp: 381 - PINF 047/2024 - Direcionamento para escolas estaduais Exp: 380 - PINF 046/2024 - Registro de Ponto Exp: 379 - PINF 045/2024 - Entidades beneficiadas - Kerb 2023 Exp: 377 - PINF 044/2024 - Contrato Administrativo n° 198/2023 - Relatório Completo Exp: 384 - EM 027/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PRE 4/2024 REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DE VEREADORES. Exp: 385 - ATA 1571/2024 - ATA DA 1571ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.06.2024 Exp: 375 - MSR 008/2024 - Mensagem Retificativa Modificativa - PL 39/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.