Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/07/2024

Exp: 383 - PL 058/2024 - ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.796, DE 27 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 347 - PL 053/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 346 - PL 052/2024 - ACRESCE O ART. 131.A À LEIMUNICIPAL N°1041 DE 05 DE ABRIL DE1990 QUE INSTITUI O REGIMEJURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Exp: 115 - PL 016/2024 - Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Estância Velha. Exp: 376 - PRE 005/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º e § 7º DO ART. 136 DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 341 - PRE 004/2024 - REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DE VEREADORES. Exp: 275 - DCL 001/2024 - Dispõe sobre a sustação da Portaria nº 572/2024, de 24 de abril de 2024, expedida pelo Poder Executivo Exp: 394 - MOC 008/2024 - Moção de parabenização à Tamires Strapasson Maders Exp: 402 - PDP 107/2024 - iluminação pública Exp: 401 - PDP 106/2024 - Buraco de erosão em via pública Exp: 395 - PDP 105/2024 - Sinalização viária - Faixa amarela - Rua Osvaldo Cruz Exp: 392 - PDP 104/2024 - Placas de sinalização Exp: 400 - PINF 054/2024 - Limpeza de bocas de lobo Exp: 391 - PINF 053/2024 - ALUGUEL SOCIEDADE CANTO LYRA Exp: 390 - PINF 052/2024 - Sepultamentos no Cemitério Municipal Exp: 389 - PINF 051/2024 - Relatório Final da Sindicância instituída pela Portaria n° 1398/2023 Exp: 387 - PINF 050/2024 - ermos de Fomento n° 04 e 05/2024 Exp: 386 - PINF 049/2024 - TERMOS DE FOMENTO - Lei Federal 13019 Exp: 384 - EM 027/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PRE 4/2024 REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DE VEREADORES. Exp: 161 - EM 014/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 16/2024 Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Estância Velha.