Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/08/2024

Exp: 568 - PL 062/2024 - DENOMINA VIA DO BAIRRO CAMPO GRANDE Exp: 565 - PL 061/2024 - DENOMINA VIA DO BAIRRO INDUSTRIAL Exp: 347 - PL 053/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 345 - PL 051/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N°2078 DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 564 - DCL 002/2024 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA DO EXERCÍCIO DE 2021. Exp: 577 - MOC 011/2024 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA LOTERIA O DOGÃO DE ESTÂNCIA VELHA - RS Exp: 574 - MOC 010/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELOS 50 ANOS DA APAE DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 573 - PDP 116/2024 - Redutor de Velocidade - Av. Presidente Lucena (divisa com Ivoti) Exp: 570 - PINF 057/2024 - relatórios de fiscalização dos contratos referentes a obra da drenagem e da pavimentação da Rua Treze de Maio Exp: 411 - EM 028/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 53/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 572 - ATA 1577/2024 - ATA DA 1577ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 06.08.2024 Exp: 579 - OGP 368/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N°2078 DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 571 - OGP 361/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº100/2024, de 24 de julho de 2024, o qual encaminhou