Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/10/2024

Exp: 766 - PL 072/2024 - DISPÕE SOBRE HIPÓTESES DE DOAÇÃO DE ÁREAS PRIVADAS, AO MUNICÍIPIO, PARA REGULARIZAÇAO E/OU IMPLANTAÇAO DE NOVAS VIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 764 - PL 071/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA. Exp: 589 - PLC 003/2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E PARCIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTAR Nº 050/2007 DE 09 DE AGOSTO DE 2007, 098/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016, E 003/95 DE 07 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 768 - MOC 017/2024 - PARABENIZAÇÃO À IECLB PELOS 200 ANOS DA PRESENÇA LUTERANA NO BRASIL Exp: 769 - ATA 1586/2024 - ATA DA 1586ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 08.10.2024. Exp: 767 - ATA 1585/2024 - ATA DA 1585ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 01.10.2024. Exp: 762 - EA 030/2024 - Emenda Aditiva - PLC 3/2024 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E PARCIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTAR Nº 050/2007 DE 09 DE AGOSTO DE 2007, 098/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016, E 003/95 DE 07 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.