Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/10/2024

Exp: 786 - PL 076/2024 - Altera a afetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação dos mesmos e dá outras providências. Exp: 785 - PL 075/2024 - Dispõe sobre a concessão de desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2025, e dá outras providências. Exp: 783 - PL 074/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA. Exp: 772 - PL 073/2024 - “DISCIPLINA O USO DO FUMO EM AMBIENTES FECHADOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 766 - PL 072/2024 - DISPÕE SOBRE HIPÓTESES DE DOAÇÃO DE ÁREAS PRIVADAS, AO MUNICÍIPIO, PARA REGULARIZAÇAO E/OU IMPLANTAÇAO DE NOVAS VIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 793 - PDP 140/2024 - Pedido de Providências Online 19 (21/10) Exp: 791 - PDP 139/2024 - Concerto de parada de Ônibus Exp: 790 - PDP 138/2024 - concerto de erosão na calçada Exp: 789 - PDP 137/2024 - concerto de erosao e troca de tampa bueiro Exp: 780 - ATA 1587/2024 - ATA DA 1587ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 15.10.2024. Exp: 782 - OGP 422/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA.