Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/11/2024

Exp: 842 - PL 083/2024 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, LOTEAMENTO NOVA ESTÂNCIA, EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS PROFESSORA ELAINE MARIA TRETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 841 - PL 082/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA, TELEVISÃO A CABO, BANDA LARGA, FIBRA ÓTICA OU OUTROS SERVIÇOS POR MEIO DE REDE AÉREA, A IDENTIFICAREM OS POSTES QUE INSTALAREM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 840 - PL 081/2024 - INSTITUI A SEMANA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 838 - PL 080/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2025, e dá outras providências. Exp: 832 - PL 079/2024 - Altera o §2º do art. 7º da Lei Municipal nº2.572, de 22 de outubro de 2021, e dá outras providências. Exp: 849 - IND 011/2024 - CRIAR CENTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Exp: 848 - IND 010/2024 - Criação de uma escolinha de futebol pública Exp: 847 - IND 009/2024 - Asfaltamento da rua Sevilha. Exp: 845 - IND 008/2024 - Ginásio de Esportes na Escola Germano Dauenheimer Exp: 843 - IND 007/2024 - Cobertura da Quadra de Esportes - EMEF Erico Verissimo Exp: 851 - PDP 159/2024 - Troca de lâmpada Exp: 846 - PDP 158/2024 - Conserto de banheiro EMEF Erico Verissimo Exp: 844 - PDP 157/2024 - Quebra mola Exp: 835 - PDP 156/2024 - Pedido de Providências Online 21 (30/10) Exp: 839 - PINF 061/2024 - Empenho Orçamentário 9677/2024 Exp: 833 - ELO 001/2024 - SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Exp: 850 - EM 031/2024 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 77/2024 DISCIPLINA O USO DO FUMO EM AMBIENTES FECHADOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 857 - ATA 1589/2024 - ATA DA 1589ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 29.10.2024.