Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/11/2024

Exp: 904 - PL 086/2024 - INSTITUI A SEMANA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 871 - PL 085/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 870 - PL 084/2024 - Dá nova redação ao caput do Art.  2º, da Lei Municipal Nº 2.316, de 1º de março de 2018, que “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES. Exp: 838 - PL 080/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2025, e dá outras providências. Exp: 832 - PL 079/2024 - Altera o §2º do art. 7º da Lei Municipal nº2.572, de 22 de outubro de 2021, e dá outras providências. Exp: 783 - PL 074/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA. Exp: 873 - PLC 005/2024 - Altera a afetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação dos mesmos e dá outras providências. Exp: 872 - PLC 004/2024 - Altera parcialmente o Capitulo VIII do Título IV que versa sobre “Anúncios e Cartazes”, constante da Lei Complementar Municipal n°06 de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre as normas de polícia administrativa do município de Estância Velha e dá outras providências. Exp: 887 - MOC 018/2024 - PARABENIZAÇÃO A SERVIDORA BRONILDA GEIGER Exp: 866 - IND 012/2024 - Guarda de Trânsito nas imediações da obra (Presidente Vargas) Exp: 864 - PDP 162/2024 - Solicita fiscalização em terreno com mato alto e sem calçada Exp: 863 - PDP 161/2024 - Solicita conserto na tampa de bueiro Exp: 862 - PDP 160/2024 - Solicita instalação de lombada Exp: 883 - PINF 069/2024 - EDIFICAÇÕES IRREGULARES - 2 Exp: 882 - PINF 068/2024 - GT Reforma da Previdência - 2 Exp: 881 - PINF 067/2024 - Contribuição de Melhoria - 2 Exp: 880 - PINF 066/2024 - Registro de Ponto - 2 Exp: 879 - PINF 065/2024 - AUMENTO NAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL - 2 Exp: 878 - PINF 064/2024 - Emendas Impositivas - Atualização Exp: 877 - PINF 063/2024 - Portaria n° 545/2024 - Documentos e relatórios