Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/11/2024

Exp: 921 - PL 090/2024 - REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.423, DE 08 DE MAIO DE 2019, E A LEI MUNICIPAL Nº 2.763, DE 19 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 920 - PL 089/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568, DE 29 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 912 - PL 088/2024 - Dá nova redação ao Art.  29, da Lei Municipal Nº 1.821, de 15 de outubro de 2012, que “Altera, Atualiza e Consolida a Legislação que dispõe sobre o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA e dá outras providências.” Exp: 905 - PL 087/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRUCO GAUDÉRIO Exp: 870 - PL 084/2024 - Dá nova redação ao caput do Art.  2º, da Lei Municipal Nº 2.316, de 1º de março de 2018, que “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES. Exp: 840 - PL 081/2024 - INSTITUI A SEMANA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 806 - PL 077/2024 - DISCIPLINA O USO DO FUMO EM AMBIENTES FECHADOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 922 - MOC 020/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO as estudantes ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA, ISABELLA LAMBRECHT BERVIAN e NICOLE DA SILVA CUNHA Exp: 924 - PINF 071/2024 - Contrato Administrativo n° 114/2024 - RS QUALIFICA Exp: 913 - PINF 070/2024 - IMPACTO FINANCEIRO Exp: 906 - ELO 002/2024 - ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Exp: 850 - EM 031/2024 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 77/2024 DISCIPLINA O USO DO FUMO EM AMBIENTES FECHADOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 923 - ATA 1592/2024 - ATA DA 1592ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.11.2024. Exp: 892 - EA 034/2024 - Emenda Aditiva - PL 81/2024 INSTITUI A SEMANA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS