Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/12/2024

Exp: 921 - PL 090/2024 - REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.423, DE 08 DE MAIO DE 2019, E A LEI MUNICIPAL Nº 2.763, DE 19 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 920 - PL 089/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568, DE 29 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 871 - PL 085/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 873 - PLC 005/2024 - Altera a afetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação dos mesmos e dá outras providências. Exp: 937 - MOC 022/2024 - MOÇÃO QUE RECONHECE E PARABENIZA A ATLETA MIRIM MARIANA DE OLIVEIRA Exp: 927 - MOC 021/2024 - PARABENIZAÇÃO PELOS 65 ANOS DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 922 - MOC 020/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO as estudantes ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA, ISABELLA LAMBRECHT BERVIAN e NICOLE DA SILVA CUNHA Exp: 907 - MOC 019/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO as alunas Angelina Wingert Specht Gabriela Kirsten Weber Exp: 394 - MOC 008/2024 - Moção de parabenização à Tamires Strapasson Maders Exp: 948 - PDP 172/2024 - Troca de lâmpada Exp: 947 - PDP 171/2024 - Troca de lâmpada Exp: 946 - PDP 170/2024 - Patrolar estrada e limpar canos Exp: 945 - PDP 169/2024 - Recapagem de asfalto Exp: 944 - PDP 168/2024 - Roçada na calçada da UBS Floresta Exp: 943 - PDP 167/2024 - Roçada e poda de árvores do Campo de Futebol Exp: 942 - PDP 166/2024 - Erosão Exp: 941 - PDP 165/2024 - Troca de lâmpada Exp: 962 - PINF 074/2024 - Esporotricose Exp: 958 - PINF 073/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO PL 83/2024 Exp: 949 - PINF 072/2024 - Lei Municipal n° 2661 (Horizon) - Valores