Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/12/2024

Exp: 975 - PL 092/2024 - DENOMINA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 974 - PL 091/2024 - CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE Exp: 904 - PL 086/2024 - INSTITUI A SEMANA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 785 - PL 075/2024 - Dispõe sobre a concessão de desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2025, e dá outras providências. Exp: 979 - MOC 023/2024 - MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DO PL 624/2023 Exp: 937 - MOC 022/2024 - MOÇÃO QUE RECONHECE E PARABENIZA A ATLETA MIRIM MARIANA DE OLIVEIRA Exp: 927 - MOC 021/2024 - PARABENIZAÇÃO PELOS 65 ANOS DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 394 - MOC 008/2024 - Moção de parabenização à Tamires Strapasson Maders Exp: 983 - PDP 175/2024 - Troca de lâmpadas Exp: 982 - PDP 174/2024 - Patrolamento de rua Exp: 970 - PDP 173/2024 - Pedido de Providências Online 24 (05/12) Exp: 971 - ELO 003/2024 - ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Exp: 906 - ELO 002/2024 - ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Exp: 976 - ATA 1594/2024 - ATA DA 1594ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 03.12.2024. Exp: 968 - ESG 002/2024 - Emenda Substitutiva Global Modificativa - PL 88/2024 Dá nova redação ao Art.  29, da Lei Municipal Nº 1.821, de 15 de outubro de 2012, que “Altera, Atualiza e Consolida a Legislação que dispõe sobre o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA e dá outras providências.”