Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/12/2024

Exp: 912 - PL 088/2024 - Dá nova redação ao Art.  29, da Lei Municipal Nº 1.821, de 15 de outubro de 2012, que “Altera, Atualiza e Consolida a Legislação que dispõe sobre o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA e dá outras providências.” Exp: 347 - PL 053/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 979 - MOC 023/2024 - MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DO PL 624/2023 Exp: 988 - PDP 176/2024 - Solicita conserto em erosão Exp: 991 - PINF 075/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES das EMEF ANITA GARIBALDI e EMEF NICOLAU ANSELMO WECKER. Exp: 971 - ELO 003/2024 - ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Exp: 854 - EM 033/2024 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 53/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 853 - EM 032/2024 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 53/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 592 - EM 029/2024 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 53/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 1002 - ATA 1595/2024 - ATA DA 1595ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 10.12.2024. Exp: 1001 - ATA 008/2024 - ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 16.12.2024. Exp: 994 - ATA 007/2024 - ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 09.12.2024. Exp: 968 - ESG 002/2024 - Emenda Substitutiva Global Modificativa - PL 88/2024 Dá nova redação ao Art.  29, da Lei Municipal Nº 1.821, de 15 de outubro de 2012, que “Altera, Atualiza e Consolida a Legislação que dispõe sobre o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA e dá outras providências.”