Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/02/2025

Exp: 142 - PL 005/2025 - Estabelece a extensão total da rua ’13 de Maio’, localizada entre os bairros Lira, Colinas Verdes, Rincão da Saudade e Morro Agudo. Exp: 141 - PL 004/2025 - ALTERA o § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA – COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 137 - PL 003/2025 - Denomina rua localizada no bairro União Exp: 842 - PL 083/2024 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, LOTEAMENTO NOVA ESTÂNCIA, EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS PROFESSORA ELAINE MARIA TRETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 138 - PRE 003/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 173 - IND 023/2025 - Cuidando de quem cuida Exp: 172 - IND 022/2025 - Protetor Solar para os Agricultores Exp: 169 - IND 021/2025 - Paradas de ônibus Exp: 168 - IND 020/2025 - Placas nas Ruas Exp: 167 - IND 019/2025 - Indicação Rua Portão Exp: 163 - IND 018/2025 - Colocação de redutor de velocidade rua Portugal Exp: 162 - IND 017/2025 - Colocação de redutor de velocidade rua José Ataliba de Quadros Exp: 161 - IND 016/2025 - Pavimentação de PAVS blocos de cimento ou ASFALTO na rua Rua Adelmo Selomar Altenhofen, Exp: 153 - IND 015/2025 - Colocação de asfalto, rua Belarmino de Quadros da rua Rincão até a rua AV.Pedro Torres. Exp: 152 - IND 014/2025 - Colocação de asfalto, rua Belarmino de Quadros e Serafim Fernandes Bairro Rincão, restaurar asfalto quebrado avenida Emacipação. Exp: 171 - PDP 060/2025 - Caminhódromo Exp: 154 - PDP 059/2025 - Fiscalização de trânsito na Rua São Cristóvão Exp: 139 - PDP 058/2025 - Pedido de Providências Online 2 - 2025 (11/02) Exp: 170 - PINF 016/2025 - Lei 2614 Exp: 156 - PINF 015/2025 - Empenho Orçamentário 1386/2025