Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/03/2025

Exp: 221 - PL 014/2025 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo – SMT, compreendido como um instrumento de desenvolvimento turístico municipal, integrado pela Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação - SEDEIT, pela Política Municipal de Turismo, pelo Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, pelo Fundo Municipal de turismo - FUMTUR e o Plano Municipal de Turismo - PMT, e dá outras providências. Exp: 206 - PL 013/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CURTIDOR NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 205 - PL 012/2025 - “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 202 - PL 011/2025 - PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS COM FINALIDADE SONORA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 191 - PL 010/2025 - “Denomina via pública, localizada no bairro Industrial, de Rua Das Acácias”. Exp: 190 - PL 009/2025 - Renomeia via pública localizada no bairro Das Quintas, de Rua Herta Trein Exp: 210 - IND 027/2025 - AQUISIÇÃO DE LOMBADAS ECOLÓGICAS E ROTATÓRIAS DE MATERIAL RECICLÁVEL Exp: 209 - IND 026/2025 - ALTERAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA GUARDA MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL Exp: 207 - IND 025/2025 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE ISO 9001 Exp: 229 - PDP 081/2025 - Limpeza Praça Bela vista Exp: 228 - PDP 080/2025 - Recolhimento de Entulho Exp: 227 - PDP 079/2025 - Iluminação Rincão Guacho Exp: 226 - PDP 078/2025 - Iluminação Exp: 223 - PDP 077/2025 - Manutenção em praça publica. Exp: 220 - PDP 076/2025 - Patrolamento de rua Exp: 219 - PDP 075/2025 - Conserto de Calçada Exp: 218 - PDP 074/2025 - Conserto e troca de tampa de bueiro Exp: 217 - PDP 073/2025 - Conserto de Bueiro Exp: 216 - PDP 072/2025 - Troca de lâmpada Exp: 215 - PDP 071/2025 - Troca de lâmpada