Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/03/2025

Exp: 206 - PL 013/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CURTIDOR NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 205 - PL 012/2025 - “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 191 - PL 010/2025 - “Denomina via pública, localizada no bairro Industrial, de Rua Das Acácias”. Exp: 190 - PL 009/2025 - Renomeia via pública localizada no bairro Das Quintas, de Rua Herta Trein Exp: 178 - PL 006/2025 - Acrescenta §1º e §2º ao Art. 3º e Parágrafo único ao Art. 9º da Lei Municipal Nº 2.551, de 22 de julho de 2021, que ‘INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 872 - PLC 004/2024 - Altera parcialmente o Capitulo VIII do Título IV que versa sobre “Anúncios e Cartazes”, constante da Lei Complementar Municipal n°06 de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre as normas de polícia administrativa do município de Estância Velha e dá outras providências. Exp: 257 - MOC 004/2025 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Exp: 243 - MOC 002/2025 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO A EMPRESA QUÍMICOUROS LTDA” Exp: 251 - IND 028/2025 - Colocação de Lixeiras Exp: 250 - PDP 089/2025 - Iluminação Avenida Brasil Exp: 248 - PDP 088/2025 - Roçada da Praça da Rua 13 de Maio Exp: 247 - PDP 087/2025 - Rua: Visconde de Ouro Preto Exp: 246 - PDP 086/2025 - Rua Portugal Exp: 245 - PDP 085/2025 - Rua Setubal - Sol Nascente Exp: 244 - PDP 084/2025 - Troca da tampa do Bueiro Exp: 242 - PDP 083/2025 - Troca de lâmpada Exp: 232 - PDP 082/2025 - Pedido de Providências Online 3 (13/03) - 2025 Exp: 249 - PINF 021/2025 - Valor Conta Água do Hospital e Postos de saúde Exp: 239 - PINF 020/2025 - Solicita informações sobre diárias Exp: 233 - PINF 019/2025 - Pedidos de Regularização - Lei 2747 e Lei 2819