Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/03/2025

Exp: 269 - PL 015/2025 - Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e Salários e dá outras providências. Exp: 257 - MOC 004/2025 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Exp: 273 - IND 031/2025 - REAJUSTE OS SALÁRIOS PAGOS AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA Exp: 262 - IND 030/2025 - Parque de Eventos Decreto á JBS Utilidade Pública Exp: 261 - IND 029/2025 - Associação Finilux/Paquetá Campo Grande Exp: 279 - PDP 095/2025 - Bairro Lago azul - entulho e podas Exp: 278 - PDP 094/2025 - Entulho Bairro Campo Grande Exp: 272 - PDP 093/2025 - Sinalização de via Exp: 271 - PDP 092/2025 - Recapeamento asfáltico Avenida Açores Exp: 260 - PDP 091/2025 - Extensão de luz Beco Vicinal Exp: 255 - PDP 090/2025 - Solicita fiscalização em terreno com passeio público comprometido Exp: 284 - PINF 026/2025 - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - Prorrogação Contratual Exp: 283 - PINF 025/2025 - APARELHOS Exp: 280 - PINF 024/2025 - Empresas que mais geram arrecadação de impostos Exp: 276 - PINF 023/2025 - CEDÊNCIAS DE TERRENOS PÚBLICOS PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO Exp: 275 - PINF 022/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2025 - Documentos previstos no EDITAL Exp: 241 - VTT 001/2025 - Veto Modificativa - PL 4/2025 ALTERA o § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA – COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 285 - ATA 1604/2025 - ATA DA 1604ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 18.03.2025.