Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/04/2025

Exp: 205 - PL 012/2025 - “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 322 - PRE 004/2025 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 316 - MOC 007/2025 - Moção de Repúdio Corsan - Aegea Exp: 310 - MOC 006/2025 - Parabenização e reconhecimento às equipes do Interbairros de Futebol de Campo 2025 Exp: 296 - MOC 005/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE AMPLIA PARA R$ 5.000,00 A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Exp: 344 - IND 039/2025 - Rua Adriano Quadros Bittencourt/ Rua Campo Sales Exp: 337 - IND 038/2025 - Pavimentação de PAVS blocos de cimento ou ASFALTO na rua VISCONDE DE MAUÁ, BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. Exp: 336 - IND 037/2025 - COLOCAÇÕ DE ASFALTO O TROCA DE CALÇAMENTO IRREGULAR POR PAVS BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA Exp: 335 - IND 036/2025 - LIMPEZA NO ARROIO DA AVENIDA DOS AÇORES EM TODO O SEU COMPRIMENTO DA RUA GERMANO LEUCK ATÉ ABR116 Exp: 334 - IND 035/2025 - colocação de sinalização de PARE e pintura no chão de asfalto. na ruaJosé de Ataliba Torres esquina com Visconde de Ouro Preto. Exp: 348 - PDP 123/2025 - Fios soltos nos postes Exp: 347 - PDP 122/2025 - Guarda Corpo -No final da Rua Adriano de quadros - Rincão Gaúcho Exp: 346 - PDP 121/2025 - Rua Campo Sales Exp: 343 - PDP 120/2025 - Falta de Iluminação - São Cristóvão Exp: 342 - PDP 119/2025 - Limpeza da lateral da BR 116 Rincão Gaúcho Exp: 341 - PDP 118/2025 - Recapeamento asfáltico Rua 13 de Maio Exp: 338 - PDP 117/2025 - REPOSIÇÃO DE LÂMPADA E ARRUMAÇÃO DO CALÇAMENTO DE PAVS NO FINAL DA RUA ALVARENGA PEIXOTO ESQUINA COM A RUA GERMANO LEUCK Exp: 329 - PDP 116/2025 - Construção de abrigo para viaturas das forças de segurança no bairro Rincão dos Ilhéus Exp: 328 - PINF 030/2025 - Lei Municipal n° 2578/2021 - Documentos da Comissão de Acompanhamento Exp: 327 - PINF 029/2025 - Condomínios autorizados e não autorizados