Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/04/2025

Exp: 401 - PL 018/2025 - Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dos Vereadores de Estância Velha, e dá outras providências. Exp: 310 - MOC 006/2025 - Parabenização e reconhecimento às equipes do Interbairros de Futebol de Campo 2025 Exp: 393 - PDP 132/2025 - Criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal, com a devida regulamentação de seu plano de carreira, regime jurídico, código de conduta e protocolo operacional padrão Exp: 392 - PDP 131/2025 - Extensão de Luz - Baixa - Rua Olívio Dhein Exp: 405 - PINF 041/2025 - Destinação de Resíduos do PAM Exp: 403 - PINF 040/2025 - Saúde Exp: 396 - PINF 039/2025 - Licenciamento PAM Exp: 395 - PINF 038/2025 - Plano Diretor e Conselhos Municipais Exp: 391 - PINF 037/2025 - Solicita informações sobre gastos com energia elétrica Exp: 390 - PINF 036/2025 - Empenho n° 3782/2025 - Demolição do PAM Exp: 389 - PINF 035/2025 - Pavilhão de Atividades Múltiplas (PAM) - Autorizações Exp: 414 - ATA 1609/2025 - ATA DA 1609ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 22.04.2025.