Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/05/2025

Exp: 421 - PL 021/2025 - "ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.831, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  Exp: 411 - PL 020/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°2748 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 23 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 404 - PL 019/2025 - INSTITUI O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 406 - MOC 009/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 25/2024, QUE PROPÕE A CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO DE QUEM USA VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ABANDONAR ANIMAIS. Exp: 310 - MOC 006/2025 - Parabenização e reconhecimento às equipes do Interbairros de Futebol de Campo 2025 Exp: 415 - IND 049/2025 - Indicação para Processo de Dispensa Eletrônica - Compras Exp: 427 - PDP 134/2025 - SOLICITA FISCALIZAÇÃO EM LOTE Exp: 422 - PDP 133/2025 - Pedido de Providências 4 (30/03) - 2025 Exp: 428 - PINF 047/2025 - Empenho Orçamentário 4007/2025 Exp: 426 - PINF 046/2025 - Portaria n° 818/2021 - Kairo Campos Exp: 419 - PINF 045/2025 - Obras e serviços de engenharia Exp: 418 - PINF 044/2025 - Cargos de Telefonista/Recepcionista Exp: 416 - PINF 043/2025 - Informação sobre o setor de compras Exp: 413 - PINF 042/2025 - Ata COGEDE