Exp: 000 - EM 007/2020 - Emenda Modificativa 007/2020 ao Projeto de Lei 036/2020, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS ENQUANTO VIGENTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Comissão Especial Fiscalizatória ()

Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 24/08/2020
Última Movimentação da Proposição: 15/09/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
24/08/2020 Cadastrado no Sistema
26/08/2020 Protocolado por Matéria protocolada e aguardando inclusão na pauta. em: 26/08/2020
01/09/2020 Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para análise das Comissões Parlamentares. em: 01/09/2020
14/09/2020 Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da Comissão de Constituição e Juestiça e encaminhado para votação em Plenário. em: 14/09/2020
15/09/2020 Aprovado em 1ª Votação por Matéria aprovada por unanimidade em turno único. em: 15/09/2020
15/09/2020 Rejeitado por Em virtude da reprovação do Projeto de Lei nº 36, essa Emanda recebe o mesmo status de reprovada, juntamente com a sua matéria principal. em: 15/09/2020