Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 066/2015 - QUAL O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2014 DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO ( ACESSUAS TRABALHO), VALORES DEPOSITADOS PARA MUNICÍPIO E PROJETOS DESENVOLVIDOS Exp: 000 - PINF 065/2015 - NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO PELA BANCADA DO PT, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , VEM SOLICITAR AO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO A JUSTIFICATIVA PARA CORTE DA ÁRVORE ( SERINGUEIRA) NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS , BEM COMO SE HAVERÁ PLANTIO DE NOVAS ARVORES NO LOCAL. Exp: 000 - PINF 064/2015 - SEJA FORNECIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS VALORES REPASSADOS NO EXERCÍCIO DE 2015, PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ( FUNDEB) , E PAGAMENTOS EFETUADOS DESCRIMINANDO VALORES COM PAGAMENTOS DE SALÁRIOS DE PROFESSORES , INVESTIMENTOS EM ESCOLAS E TODO E QUALQUER OUTRO PAGAMENTO REFERENTE A REPASSE DO FUNDEB. Exp: 000 - PINF 063/2015 - NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO PELA BANCADA DO PT, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM, REITERAR O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.057/2015 PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL SOB N. 311/2015, SE FOI REPASSADO VALORES AO CLUBE ESPORTIVO CHIMARRÃO , ORIGINÁRIO DO CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2.049 DE 05.02.2015 Exp: 000 - PINF 062/2015 - NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO PELA BANCADA DO PT, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM, REITERAR O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.050/2015 PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL SOB N. 272/2015 SOLICITANDO COPIA DOS RECIBOS OU COMPROVANTES DAS CONTAS DE ÁGUA , LUZ , PAGOS DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS DE ESTÂNCIA VELHA RS, DOS ÚLTIMOS SEIS MESES”. Exp: 000 - PINF 061/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O MOTIVO PARA OS ALUNOS DO 1º E 2º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANITA GARIBALDI ESTÃO TENDO AULA NO PRÉDIO COMERCIAL. Exp: 000 - PINF 060/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O MOTIVO PELOS QUAIS A ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE KENNEDY ESTÁ APRESENTANDO PROBLEMAS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO. ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA TEM SE QUEIXADO PARA OS PAIS QUE PRECISAM TROCAR DE SALA DEVIDO AS FALHAS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO. TAMBÉM TEMOS A INFORMAÇÃO DAS VIGAS QUE DÃO SUSTENTAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA ESTÃO COM RACHADURAS. Exp: 000 - PINF 059/2015 - OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM , NOS TERMOS DO ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM ELEVADA PRESENÇA DE V.EXCIA SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE O MUNICÍPIO CONTRATOU A EMPRESA DJR CONSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO PARA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. 2. O VALOR CONTRATADO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS, VALORES PAGOS A CONTRATADA PARA CADA CONTRATO E SE EXISTE VALORES PENDENTES DE PAGAMENTO A EMPRESA DJR CONSTRUÇÕES.. 3. SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS BOLETINS DAS OBRAS, ASSINADO PELO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. 4. SE FORAM REALIZADOS EMPENHOS SUPLEMENTARES REFERENTE AOS CONTRATOS. 5. SE, EVENTUALMENTE OCORREU ERRO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, ESTRUTURAL OU OUTRAS FALHAS NOS PROJETOS REFERENTE AS OBRAS. Exp: 000 - PINF 058/2015 - SE FOI REALIZADO A COMPRA DE 500 CANOS DE 1,5M PARA A DRENAGEM DA RUA RINCÃO CONFORME FICOU ACERTADO COM O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO. Exp: 000 - PINF 057/2015 - SE FOI REPASSADO VALORES AO CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL CHIMARRÃO , ORIGINÁRIO DO CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2.049 DE 05.02.2015.. Exp: 000 - PINF 056/2015 - A QUEM PERTENCE O TERRENO AO LADO DO POSTO 2 NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS , NA RUA VICENTE JORGE DA SILVA. Exp: 000 - PINF 055/2015 - SEJA INFORMADA A DATA E O LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO O FESTIVAL DO KERB DE ESTÂNCIA VELHA/RS NO ANO DE 2016. Exp: 000 - PINF 054/2015 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ENCAMINHE AO VEREADOR QUE SUBSCREVE A QUANTIDADE, BEM COMO A DATA DA ÚLTIMA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS COLOCADAS NA NOSSA CIDADE PELA EMPRESA SULPLACAS. Exp: 000 - PINF 053/2015 - SEJA FORNECIDO PARA ESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA 12/2014 DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUE ACOMPANHA A EXECUÇÃO DO CONTROLE DE GESTÃO. Exp: 000 - PINF 052/2015 - COM BASE NA RESPOSTA DO PI 041/2015, ESTA VEREADORA SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL E RECIBO DE PAGAMENTO. Exp: 000 - PINF 051/2015 - SEJA FORNECIDO PARA ESTA VEREADORA A O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ FAZENDO O PAGAMENTO DE ALUGUEL DA NOVA SEDE DA LIGA DE COMBATE AO CÂNCER SE POSITIVO SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO E RECIBO DE PAGAMENTO. Exp: 000 - PINF 050/2015 - SEJA FORNECIDO PARA ESTA VEREADORA CÓPIA DOS RECIBOS OU COMPROVANTES DAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ “PAGOS” DO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS DE ESTÂNCIA VELHA/RS DOS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES. Exp: 000 - PINF 049/2015 - O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM O ÔNIBUS QUE VEIO DO ESTADO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ESCOLA DOM PEDRO I. Exp: 000 - PINF 048/2015 - QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO OFÍCIO 012/2015, ONDE TRATA DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE NEUROLOGIA E DERMATOLOGIA OFERECIDOS À SECRETARIA DE SAÚDE, E CÓPIA DO OFICIO 027/2015, INFORMANDO QUE O ISEV ESTÁ CEDENDO À SECRETARIA DE SAÚDE 3 (TRÊS) ECOGRAFIAS POR DIA. Exp: 000 - PINF 047/2015 - - QUAL AS RAZÕES DA SUSPENSÃO DAS OBRAS NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS.