Lista de Proposições

Exp: 000 - AP 006/2017 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - AP 005/2017 - CRIA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - AP 004/2017 - DISPÕE SOBRE A CASA DE PASSAGEM E ABRIGO AO IDOSO E AO DESAMPARADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - AP 003/2017 - DISPÕE SOBRE A CASA DE PASSAGEM E ABRIGO AO IDOSO E AO DESAMPARADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 051 - AP 002/2017 - DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE RECEPCIONISTA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 012 - AP 001/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 1968 DE 17/02/2014, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - AP 005/2016 - “ DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PELÍCULA REFLETIVA “INSULFILM” EM CARROS OFICIAIS E SUA IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - AP 004/2016 - ” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS”. Exp: 000 - AP 003/2016 - “ PROÍBE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO EM COMISSÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - AP 002/2016 - “DISPÕE SOBRE DESCARTE DE LIXO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - AP 001/2016 - REDUZ OS VALORES DAS ALÍQUOTAS PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA , ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 8˚ , INCISO I DA LEI MUNICIPAL N. 768 DE 27.12.2002 . Exp: 000 - AP 010/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDERA CONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - AP 009/2015 - “ AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - AP 008/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTA LEI QUE VERSA SOBRE A LIBERAÇÃO E CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, DE FORMA DESORDENADA E QUE CONTEMPLA APENAS O MERCADO IMOBILIÁRIO E AQUELES QUE ACUMULAM RENDA NESTE TIPO DE NEGÓCIO”. Exp: 000 - AP 007/2015 - “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DENOMINADO “ÁREA AZUL” AUTORIZA A OUTORGA, MEDIANTE LICITAÇÃO, DA CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - AP 006/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR RODA D´ÁGUA NA PRAÇA DÁRIO HAUPENTHAL LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - AP 005/2015 - INSERIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO , SEGURANÇA E TRÂNSITO , TRANSPORTE E HABITAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS E DESPORTO , FAZENDO INTEGRAR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. Exp: 000 - AP 004/2015 - “ DISPÕE SOBRE CASA DE PASSAGEM E ABRIGO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - AP 003/2015 - “ CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ Exp: 000 - AP 002/2015 - REGULAMENTAÇÃO PREVISTA EM LEI PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NÃO PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL N. 1656 DE 17 DE JANEIRO DE 2011.