Lista de Proposições

Exp: 000 - EM 019/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 216 E DO §2º E CAPUT DO ARTIGO 217 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 018/2021 - EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA (018) AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 237, DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 017/2021 - EMENDA MODIFICATIVA (017) AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 016/2021 - EMENDA MODIFICATIVA (016) AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 015/2021 - EMENDA ADITIVA (015) AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 014/2021 - EMENDA MODIFICATIVA (014) AO PROJETO DE LEI Nº 079/2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 013/2021 - EMENDA MODIFICATIVA (013) AO PROJETO DE LEI Nº 077/2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA - COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 012/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA (012) AO PROJETO DE LEI Nº 041/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS §§ 3º e 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 011/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA (011) AO PROJETO DE LEI Nº 041/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 010/2021 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei 041/2021 que DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS §§ 3º e 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Exp: 000 - EM 009/2021 - Emenda Modificativa 009 ao Projeto de Lei 038/2021 que ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.169/2006, 2.480/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 007/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 003/2021 que REGULAMENTA O ART. 185, INCISO XVI, DA RESOLUÇÃO 004/2018 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, A QUAL TRATA SOBRE AS PROPOSIÇÕES DE MOÇÕES. Exp: 000 - EM 006/2021 - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei 026/2021 que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 005/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 025/2021 que REESTRUTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DISCIPLINA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 004/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 023/2021 que Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Exp: 000 - EM 003/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 002/2021 - O Projeto de Lei ao qual esta emenda se refere tem por objetivo melhor adequá-lo as necessidades do Município de Estância Velha e, assim, torná-lo mais eficaz. Exp: 000 - EM 001/2021 - O Projeto de emenda tem por objetivo colocar a especialidade do cargo de médico, haja vista que esta carreira é dividida em vários segmentos. Exp: 000 - EM 008/2020 - Emenda Modificativa nº 08/2020 ao Projeto de Lei 047/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 007/2020 - Emenda Modificativa 007/2020 ao Projeto de Lei 036/2020, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS ENQUANTO VIGENTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.