Lista de Proposições

Exp: 000 - EM 020/2017 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS E SUAS RESPECTIVAS LEITURAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Exp: 000 - EM 019/2017 - EMENDA MODIFICATIVA DO PL 011/2017, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE TRINTA POR CENTO DAS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA, PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS QUE TÊM DOMICÍLIO NO ENTORNO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 018/2017 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 036/2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ART. 3, DA LEI MUNICIPAL N 1724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - EM 017/2017 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL, DENOMINADO GUIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 016/2017 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2017, QUE ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ACRESCENTAR QUATRO (04) CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 015/2017 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL, DENOMINADO GUIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 014/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 013/2017 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS Exp: 000 - EM 012/2017 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 011/2017 - AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 001/2017 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE SE INSTALEM NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM AS RESPECTIVAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 506 - EM 002/2016 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº:068 DE 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACRESCENTA NA 10- SECRET.DESENV.SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PROJETOS ATIVIDADES R$1.000,00 PARA O CREAS E DEDUZ NA 10-SECRET.DESENV.SOCIAL EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Exp: 000 - EM 001/2016 - AO PROJETO DE LEI N.02/2016. QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DA LEI A EMPRESA RESPONSÁVEL FICARÁ SUJEITAS AS SEGUINTES PENALIDADES: I – ADVERTÊNCIA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS TOMAR AS PROVIDÊNCIAS; II - NÃO ATENDIDO O DISPOSTO NO INCISO I , MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO. Exp: 000 - EM 007/2015 - EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 015/2015 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 006/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 084/2015 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 005/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL 120/2015 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 004/2015 - “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ ALTERA O ARTIGO 1˚ DA LEI 1536 DE 07 DE ABRIL DE 2010 , PARA POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA “. Exp: 000 - EM 003/2015 - EMENDA MODIFICATIVAPL N. 035/2015 – INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024.OBJETO DA EMENDA : ALTERA REDAÇÃO DA ESTRATÉGIA 20.3 DO PROJETO ORIGINAL Exp: 000 - EM 002/2015 - EMENDA ADITIVA AO ANTE PROJETO DE LEI Nº 007/2015 Exp: 000 - EM 001/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2015