Lista de Proposições

Exp: 079 - SBE 001/2024 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 18/2023 Emenda Modificativa - PL 85/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 444 - SBE 001/2023 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 5/2023 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 146 - SBE 003/2022 - Subemenda Modificativa - EM 20/2022 Emenda Substitutiva Global ao PL 69/2022 QUE "ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Exp: 141 - SBE 002/2022 - Subemenda Aditiva - EM 20/2022 Emenda Substitutiva Global ao PL 69/2022 ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 128 - SBE 001/2022 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 16/2022 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 53/2022 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - SBE 001/2019 - Pelo presente, segue em anexo a proposta de Subemenda a Emenda Substitutiva nº 016, ao Projeto de Lei Complementar 004/2018, que ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADAS À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - SBE 002/2018 - SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA SUBSTITUTIVA 018/2018 AO PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 004/2018 QUE ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTARMUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - SBE 001/2018 - SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA 005/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR EMPRESÁRIO, SOCIEDADE EMPRESÁRIA, OU SOCIEDADE CIVIL DE QUE SEJA SÓCIO COMPANHEIRO, CÔNJUGE OU PARENTE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES Exp: 146 - RES 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE ÀS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 993 - RES 007/2024 - REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO E A POSSE DE SUPLENTES E VEREADORES DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR Exp: 000 - RES 002/2021 - REVOGA A RESOLUÇÃO 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - RES 001/2021 - ALTERA O ART. 35 E O ART. 39, INCISO I, ALÍNEA h DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - RES 005/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção da pandemia COVID-19. Exp: 000 - RES 004/2020 - Resolução estabelece que em razão do Covid-19, nao haverá expediente até o dia 15 de abril. Exp: 000 - RES 003/2020 - Estabelece medidas de prevenção contra o Covid-19 Exp: 434 - REQ 012/2025 - REQUER a retirada do PL 022/2025 Exp: 420 - REQ 011/2025 - Substituição de Membro da Frente Parlamentar Exp: 417 - REQ 010/2025 - Criação de Proposição Legislativa Exp: 408 - REQ 009/2025 - Assunto: Assessor na câmara Exp: 407 - REQ 008/2025 - Requerimento