Lista de Proposições

Exp: 813 - OGP 545/2023 - Pelo presente, solicitamos a substituição do Anexo Exp: 804 - OGP 530/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação dos Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 800 - OGP 528/2023 - Venho pelo presente, solicitar a cedência de 2 (dois) servidores do Poder Legislativo Municipal, preferencialmente pede-se que seja 1(um) Agente de Serviços e 1(um) Telefonista/Recepcionista. Exp: 796 - OGP 525/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo paraadequações :PL: “ALTERA PARCIALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS N° 1940/2013 QUECRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA E ALEI MUNICIPAL N° 2705/2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMAMUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUSCOMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 785 - OGP 509/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para adequações. Exp: 782 - OGP 508/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 102/2023, de 22 de novembro de 2023, o qual encaminhou : Exp: 781 - OGP 507/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 100/2023, de 16 de novembro de 2023, o qual encaminhou : Exp: 733 - OGP 497/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PL que “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° E ACRESCE OS ARTS. 6°.A E 6°.B, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO EVETEC ESTANCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECONOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 694 - OGP 471/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA AAPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANOINFORMAL CONSOLIDADO, DENOMINADO LOTEAMENTO IDELFONSOLONDRES, PELA MODALIDADE REURB-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 690 - OGP 465/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 097/2023, de 25 de outubro de 2023, o qual encaminhou : Exp: 689 - OGP 464/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 096/2023, de 18 de outubro de 2023, o qual encaminhou : Exp: 687 - OGP 463/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ALTERA PARCIALMENTE A TABELA III ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 674 - OGP 456/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, PARA CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DISPOR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 669 - OGP 442/2023 - Pelo presente, solicitamos cópia das notas fiscais e/ou comprovantes de despesa do vereador Lucas Fabiano Jacobus Konrdorfer por meio de ressarcimento e publicadas no Portal da Transparência da Câmara de Vereadores. Exp: 664 - OGP 440/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “Institui o Programa de Regularização de Edificações concluídas e executadas em desacordo com a Legislação Municipal, institui a Compensação Urbanística Pecuniária e dá outras providências. Exp: 661 - OGP 436/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PLque “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para oExercício de 2024, e dá outras providencias. Exp: 658 - OGP 434/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 090/2023, de 27 de setembro de 2023, o qual encaminhou : Exp: 628 - OGP 416/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 087/2023, de 13 de setembro de 2023, o qual encaminhou : Exp: 625 - OGP 411/2023 - Para fins de suporte na elaboração do orçamento de 2024, envio em anexo a receita base para nortear as projeções de 2024, a RREA – Receita Realizada no Exercício Anterior, no valor de R$ 151.296.843,93. Exp: 619 - OGP 410/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº2.661, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.