Lista de Proposições

Exp: 538 - OGP 009/2023 - A partir da convocação recebida pelo Gabinete do Prefeito para tratar dos Procedimentos a serem realizados quando das CONVOCAÇÕES da Câmara Municipal de Vereadores e suas respectivas complicações em casos de faltas, venho através deste demonstrar quais são as dificuldades e trazer nova orientação no que diz respeito ao protocolo das solicitações visando melhorar os trâmites de documentos entre os dois Poderes. Exp: 673 - OGP 002/2023 - Ofício nº 2/2023 - Secretaria de Gestão, Governança e FinançasOBS: favor ler logo após a manifestação do Simev na noite de hoje 31/10/2023. Exp: 000 - OGP 740/2022 - Oficio solicitando Prorrogação Exp: 000 - OGP 739/2022 - Oficio solitando prorrogação Exp: 000 - OGP 736/2022 - Pelo presente, encaminhamos em anexo, o Aviso nº. 194/2022 e nº 195/2022 sobre as Verbas Públicas Federais, para publicação no átrio da Câmara Municipal com base no art. 3ª da Lei Federal nº 9.452/1997, de 20 de março de 1997. Exp: 000 - OGP 726/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 717/2022 - Em razão da alocação de recursos orçamentários em desconformidade com o projeto Rede Proteção Animal em 2022, informamos a necessidade da reclassificação contábil para o orçamento de 2023. Exp: 000 - OGP 716/2022 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 000 - OGP 714/2022 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para aresposta do Ofício Pres. Nº 105/2022, de 03 de novembro de 2022, o qualencaminhou o Pedido de Informação Nº 232/2022, do Nobre Edil AntônioAlbino Worst Dilkin, conforme consta no Art. 201, § 6° do Regimento Internoda Câmara de Vereadores de Estância Velha, informamos que a Secretariaresponsável está analisando o PP. Exp: 000 - OGP 708/2022 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 000 - OGP 684/2022 - Pelo presente, encaminhamos em anexo, o Aviso nº. 163/2022 e nº 164/2022 sobre as Verbas Públicas Federais, para publicação no átrio da Câmara Municipal com base no art. 3ª da Lei Federal nº 9.452/1997, de 20 de março de 1997. Exp: 000 - OGP 674/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA O PODEREXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA, SOB A MODALIDADE DE FOMENTO, COM ACÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 143 - OGP 673/2022 - Dirijo-me a Vossa Excelência para colocar à disposição desta Casa Legislativa a estimativa das receitas para o exercício de 2023, atendendo ao disposto no art. 12, § 3º, da Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2023. Exp: 000 - OGP 670/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ALTERADISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.653 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - OGP 660/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PLC que “ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 659/2022 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessãoextraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação doProjeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme oart. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 000 - OGP 656/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA, SOB A MODALIDADE DE FOMENTO, COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - OGP 642/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PLC que “ALTERAPARCIALMENTE OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/95, DE 07 DEAGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 641/2022 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de Audiência Pública no dia 17/10/2022 às 19h00min horas, para tratar do Inventário Municipal Arquitetônico de Estância Velha. Exp: 000 - OGP 637/2022 - Assunto: Parabenização pelo Dia do Vereador