Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 023/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (40H), PROFESSOR DE ANOS INICIAIS (20H), PROFESSORES DE HISTÓRIA, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, LÍNGUA ESTRANGEIRA, LÍNGUA PORTUGUESA (20H), ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 022/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 021/2017 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 020/2017 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 019/2017 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 018/2017 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 017/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 016/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, MÉDICO – CLÍNICO GERAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 015/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 1753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1865, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 Exp: 000 - PL 014/2017 - CRIA O CERTIFICADO “SELO ESCOLA VERDE” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Exp: 000 - PL 013/2017 - OBRIGA O PODER LEGISLATIVO A FAZER A DEVOLUÇÃO MENSAL DO SALDO DE CAIXA E BANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 088 - PL 012/2017 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI Nº 2.191/2016E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 011/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE TRINTA POR CENTO DAS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA, PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS QUE TÊM DOMICÍLIO NO ENTORNO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 010/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 009/2017 - ALTERA A LEI Nº 1.985, DE 25 DE ABRIL DE 2014 QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 008/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 007/2017 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES Exp: 048 - PL 006/2017 - DÁ À VIA DE ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO, NO BAIRRO LAGO AZUL, O NOME DE RUA LUIZ TISIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 029 - PL 005/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N. 880/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 029 - PL 004/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS